Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o portal CartaBrasil ("plataforma"), você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize os serviços oferecidos.

Estes termos se aplicam a todos os visitantes, assinantes da newsletter gratuita, assinantes Premium e usuários com conta registrada.

2. Descrição do serviço

O CartaBrasil é um portal de notícias que reúne e distribui informações jornalísticas sobre o Brasil e o mundo. Os serviços incluem:

• Acesso ao portal de notícias com matérias sobre política, economia, tecnologia, esportes e demais editorias
• Newsletter gratuita com envio por e-mail conforme frequência escolhida pelo assinante
• Assinatura Premium com experiência livre de anúncios e acesso a comentários
• Criação de conta para interação por meio de comentários nas matérias

3. Conta de usuário

Para comentar nas matérias, é necessário criar uma conta com nome, e-mail e senha. Você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade de sua senha
• Não compartilhar sua conta com terceiros
• Notificar o CartaBrasil em caso de uso não autorizado de sua conta

O CartaBrasil reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio.

4. Assinatura Premium

O plano Premium é um serviço pago que oferece navegação sem anúncios e acesso ao sistema de comentários. Ao assinar, você concorda que:

• A cobrança é recorrente mensal, no valor vigente no momento da contratação
• O pagamento é processado pela plataforma Stripe, sujeito aos seus próprios termos de serviço
• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, com efeito ao final do período já pago
• Não há reembolso proporcional para cancelamentos realizados no meio do ciclo de cobrança

5. Comentários e conduta

Os comentários são exclusivos para assinantes Premium com conta registrada. Ao comentar, você se compromete a:

• Manter um tom respeitoso e construtivo
• Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou que incite violência
• Não divulgar informações pessoais de terceiros
• Não utilizar os comentários para spam, publicidade ou promoção não autorizada
• Não publicar conteúdo que viole direitos autorais ou propriedade intelectual de terceiros

O CartaBrasil reserva-se o direito de remover comentários que violem estas regras e suspender o acesso de usuários reincidentes, sem necessidade de aviso prévio.

Os comentários publicados são de responsabilidade exclusiva de seus autores. O CartaBrasil não se responsabiliza por opiniões expressas nos comentários.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado no CartaBrasil — incluindo textos, imagens, logotipos, design e código — é de propriedade do CartaBrasil ou de seus licenciantes, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

É permitido compartilhar links para as matérias. A reprodução total ou parcial do conteúdo sem autorização prévia por escrito é expressamente proibida.

7. Limitação de responsabilidade

O CartaBrasil empenha-se em fornecer informações precisas e atualizadas, mas não garante a exatidão, completude ou atualidade de todo o conteúdo publicado. O portal não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base nas informações veiculadas
• Indisponibilidade temporária dos serviços por motivos técnicos ou de manutenção
• Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links presentes na plataforma
• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços

8. Exclusão de conta

Você pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento pela página "Minha conta". Ao excluir sua conta:

• Todos os seus comentários serão permanentemente removidos
• Sua sessão será encerrada em todos os dispositivos
• Esta ação é irreversível

A exclusão da conta não cancela automaticamente a assinatura Premium. Caso possua assinatura ativa, cancele-a separadamente antes de excluir a conta.

9. Alterações nos termos

O CartaBrasil pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Legislação e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.